A Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11:

identificação dos dispêndios em Defesa Civil e Ordenamento Territorial (2016-2020)

Por Erasmo José Gomes

RESUMO

O objetivo do presente trabalho foi identificar a destinação de recursos financeiros por parte dos 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) para as subfunções de governo Defesa Civil e Ordenamento Territorial, entre 2016 e 2020, como proxies para o alcance do ODS 11 — Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis —, em especial, da meta 11.b. Os resultados apontaram que 11 municípios da RMRP, de um total de 34, efetuaram dispêndios em Defesa Civil e apenas município em Ordenamento Territorial. Constatou-se, ademais, que os dispêndios não estão homogeneamente distribuídos entre os 11 municípios, sendo que três deles responderam por 59,5% do total dos dispêndios em Defesa Civil. Espera-se que o presente estudo contribua para apontar lacunas, potencialidades ou fragilidades para o aperfeiçoamento das ações de governo relacionadas à Defesa Civil e ao Ordenamento Territorial para a tomada de decisão em âmbito não apenas da RMRP, mas também de outras regiões metropolitanas brasileiras de modo a potencializar o alcance do ODS 11.

Palavras-chave: ODS; Defesa civil; Ordenamento territorial; Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

ABSTRACT

The objective of this study was to identify the allocation of financial resources by the 34 municipalities that make up the Metropolitan Region of Ribeirão Preto (RMRP) for the government sub-functions Civil Defense and Territorial Planning, between 2016 and 2020, as proxies for achieving the SDG 11 - Make cities and human settlements inclusive, safe, resilient and sustainable, in particular target 11.b. The results showed that 11 municipalities in the RMRP, out of a total of 34, spent on Civil Defense and only a municipality on Territorial Planning. Furthermore, it was found that expenditures are not evenly distributed among the 11 municipalities, with three municipalities accounting for 59.5% of the total expenditure on Civil Defense. It is expected that this study will contribute to pointing out gaps, strengths or weaknesses for the improvement of government actions related to Civil Defense and Territorial Planning for decision-making within the scope not only of the RMRP, but also of other Brazilian metropolitan regions of in order to enhance the reach of ODS 11.

Keywords: SDS; Civil defense; Territorial planning; Metropolitan Region of Ribeirão Preto.