Edifício Amaral Peixoto 327 e o desafio de uma política habitacional para os centros

Por João Carlos Carvalhaes dos Santos Monteiro

Na madrugada do dia 1º de maio de 2018, o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, causou perplexidade. O incêndio no imóvel ocupado por quase duzentas famílias sem teto foi causado por um curto circuito no precário sistema elétrico do edifício – sete pessoas morreram, e centenas ficaram desabrigadas na tragédia. As imagens da torre de vidro de 24 andares sumindo em meio a uma bola de fogo correram o mundo e provocaram um debate sobre as péssimas condições de moradia no centro da cidade mais rica do Brasil.

Um ano depois do desabamento, a imprensa fluminense passou a noticiar com certa regularidade as condições de precariedade e insalubridade à quais os moradores do edifício Amaral Peixoto 327, no centro de Niterói, estavam submetidos. Conhecida como “prédio da Caixa”, a construção de onze andares e quase quatrocentos apartamentos está localizada em uma das principais avenidas da cidade. Em março, o fornecimento de água e luz foi suspenso pelas concessionárias responsáveis pelos serviços, e um laudo do Corpo de Bombeiros apontou que o prédio corria risco de incêndio. Problemas estruturais, acúmulo de lixo, infestação de pragas e denúncias de uso de alguns apartamentos por traficantes e usuários de drogas completavam o cenário de desolação.

Sem condições de habitabilidade e na iminência de uma tragédia, o Ministério Público do Rio de Janeiro obteve em abril a interdição do prédio por meio de uma ação civil pública. Menos de dois meses depois, a determinação judicial foi executada, e aqueles que ainda resistiam à desocupação foram retirados à força pela polícia. Após a ação de despejo, a portaria do imóvel foi concretada, e desde então uma viatura da Polícia Militar vigia o edifício 24 horas por dia. A ordem judicial estabeleceu que os 1.500 desalojados fossem incluídos em programas de aluguel social, mas meses depois muitos moradores ainda não dispunham do benefício a que têm direito.